Prefeitura de São Paulo está intimando moradores a realizar a abertura de ruas sem saída depois de lei que permitia o fechamento ter sido julgada inconstitucional. Cerca de 300 vias estão nessa condição, das quais 150 já receberam notificação.
Com a revogação da lei, novos bloqueios estão proibidos e os anteriores estão sendo revistos. A partir da data da intimação a comunidade deve retirar o portão, cancela ou corrente em cinco dias úteis. A prefeitura está fiscalizando todas as subprefeituras para garantir a abertura de ruas sem saídas, mesmo que não haja registros de vias fechadas, visto que muitos dos bloqueios foram feitos sem autorização. Só serão permitidos bloqueios feitos antes de 15 de agosto de 2014, desde que obedeçam totalmente as regras contidas na lei anterior, incluindo a proibição de avançar em área pública e a restrição de acesso a pedestres.
A maioria das ruas fechadas da cidade de São Paulo estão na Vila Mariana e na Mooca, cada uma com 120 e 133 logradouros obstruídos, respectivamente. O objetivo é realizar a abertura de ruas sem saída que estejam bloqueando o trânsito de pedestres e veículos ou obstruindo o passeio público de alguma forma.
A prefeitura orienta os moradores que tiverem dúvidas sobre a abertura de ruas sem saída a procurarem as subprefeituras de sua região. Na Vila Mariana, por exemplo, uma reunião está marcada para segunda-feira (16) a fim de esclarecer as medidas que devem ser tomadas após a revogação da lei. Dependendo do caso, uma simples adaptação dos portões, cancelas ou correntes pode ser suficiente.
Foto de capa: Alf Ribeiro/Folhapress
